25/04/2010 | Peluso assume presidência do STF falando em "reconstruir" o Judiciário


23/04/2010 19h14 - Atualizado em 23/04/2010 19h34

Novo presidente do Supremo substituiu o ministro Gilmar Mendes.
Magistrado é o primeiro indicado por Lula a assumir comando da Corte.

Robson Bonin - Do G1, em Brasília

Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso conclamou a magistratura brasileira a unir-se em torno "da urgente tarefa" de repensar e reconstruir o Judiciário brasileiro. Como base dessa proposta, Peluso lembrou a importância do papel a ser desempenhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "O CNJ precisa convencer a magistratura de que somos todos aliados e parceiros da urgente tarefa de repensar e reconstruir o poder Judiciário como o portador das mais sagradas funções estatais e refúgio extremo da cidadania ameaçada", discursou Peluso.
O novo presidente do STF não escondeu a alegria de ocupar o mais alto posto do Judiciário brasileiro. "Seria difícil traduzir em palavras a intensidade que vivo nesse instante. Foram mais de 15 mil dias desde a primeira comarca no interior de São Paulo até esta cerimônia."
Seria difícil traduzir em palavras a intensidade que vivo nesse instante. Foram mais de 15 mil dias desde a primeira comarca no interior de São Paulo até esta cerimônia"
Cezar Peluso, novo presidente do STF
Peluso escolheu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer o primeiro agradecimento por sua chegada ao comando do STF. Ele é o primeiro ministro indicado por Lula a assumir o comando da Suprema Corte.
O novo presidente do STF também lembrou o ex-ministro Menezes Direito, falecido em setembro de 2009, vítima de câncer. "Recordo o irmão Menezes Direito, que comigo sonhou sonhos de grandeza desta Casa."
Sobre o ministro Gilmar Mendes, a quem sucede na presidência, Peluso disse ter servido com "lealdade e ética retilíneas" todas as ações adotadas pelo colega no comando do tribunal. "As conhecidas e bem-sucedidas inovações que introduziu de modo marcante explicam a inédita aprovação manifestada em editoriais dos mais importantes jornais do país", elogiou Peluso.
Em uma tarde de longos discursos no plenário do STF, Peluso foi o último a falar. Coube ao ministro Celso de Mello, magistrado mais antigo da Corte, a missão de transmitir a mensagem dos magistrados ao novo presidente. Mello falou pouco mais de uma hora e relembrou fases da vida e da carreira de Peluso, valorizando sempre a atuação do colega no Judiciário.
Mais econômico nas palavras, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, transmitiu a mensagem de apoio do Ministério Público ao novo comandante do STF: "Vossa Excelência tem o apoio de todo o Ministério Público do país".
"Lei é para todos"
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, fez crítica indiretas aos supostos abusos praticados por políticos e repetiu a advertência feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ex-presidente do STF ministro Gilmar Mendes, de que a lei é para todos.
"Traço aqui uma linha de reflexão para lembrar que a lei é para todos e, segundo a Constituição, todos são iguais perante ela. Quando me refiro a "todos", significa do topo da pirâmide até a sua base, pois somente a lei, quando observada em seus ritos e procedimentos, representa o antídoto contra qualquer prática de crime", afirmou Ophir. "Não importa que seja de um simples delito, passando pelo desrespeito à legislação eleitoral, até o mais sofisticado golpe de ataque ao erário público", complementou.

Veja o perfil do ministro Cezar Peluso

Peluso foi eleito presidente do STF nesta quarta-feira.
Ministro, de 67 anos, começou carreira como juiz em SP.

Do G1, em Brasília

O ministro Cezar Peluso, eleito nesta quarta-feira (10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tem 67 anos e é juiz de carreira. Ele nasceu em Bragança Paulista (SP) e tomou posse como ministro da Suprema Corte no dia 25 de junho de 2003, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Peluso começou a carreira como juiz substituto da 14ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, com sede em Itapetininga, nomeado por concurso, entre 9 de janeiro a 26 de novembro de 1968. Foi juiz de Direito das comarcas de São Sebastião e Igarapava.

Atuou como juiz substituto da Capital, São Paulo, foi juiz da 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Em 14 de abril de 1986, foi designado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, depois de ter passado pelo cargo de juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil do mesmo estado. Atuou como professor universitário e coordenador de disciplinas relacionadas ao Direito
Na vida acadêmica, cursou graduação em Ciências Jurídicas na Faculdade Católica de Direito de Santos concluindo o curso em 1966. Fez curso de Especialização em Filosofia do Direito, doutorado em Direito Processual Civil e mestrado em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem também especializações e outro mestrado em Direito Processual Civil pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Peluso tem quatro livros e uma centena de trabalhos publicados.
Como relator do caso Battisti no Supremo, Peluso votou pela extradição do ex-ativista, condenado na Itália à prisão perpétua por assassinato. Para o ministro, a concessão de refúgio a Battisti pelo governo brasileiro foi ilegal. A posição de Peluso foi seguida pela maioria do STF, que determinou a extradição do italiano. A decisão final, no entanto, cabe a Lula.
De acordo com o Regimento Interno do STF, são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda não tiverem sido eleitos para o cargo. Os magistrados são eleitos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição.